Atualizações do Direito do Trabalho – Cláudio Cassou Barbosa

Recebemos no Programa Papo Certo, o Desembargador Cláudio Cassou Barbosa, Presidente da 5ª turma do TRT e Membro da Seção de Dissídios Coletivos, e o tema foi Atualizações do Direito do Trabalho.

Ele nos falou que a CLT completou 80 anos e como ela foi elaborada, logo após trazendo as principais mudanças que ocorreram na reforma trabalhista de 2017, entre elas o teletrabalho. 

Referente ao período em que ainda os trabalhadores que entrassem com ações poderiam ter de pagar custas e honorários, nosso convidado salientou que o números e ações diminuíram. 

Perguntado sobre dissídios coletivos, nos trouxe que o STF adotou a tese de que a negociação pode prevalecer sobre a lei e que sindicatos podem estabelecer acordos. Já em relação a ações individuais, pontuou que as ações mais comuns são sobre reconhecimento de vínculo empregatício, assédio moral, danos moral, assédio sexual estes ultimos 3, também esclarecida a diferença entre eles.

O Papo Trabalhista é exibido em segundas-feiras alternadas, às 20h e 30 min inédito, com reprise às 7h e 30min, através do canal 48,1 da Ulbra Tv, canal 521 da Claro Tv, 513 da Vivo, 19 da TVN e 182 da Tubaron; E nas redes sociais pelo Youtube e Facebook. 

Foto: Divulgação 

Texto: Amanda de Oliveira